Caminhoneiro preso em flagrante pelo transporte de 500 kg de maconha teve a prisão preventiva revogada pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A defesa demonstrou ausência dos requisitos para manutenção da custódia — e o cliente respondeu ao processo em liberdade.
Ver matéria no ConJurCaso público · Fonte: Consultor Jurídico (ConJur) · Nov 2022
A audiência de custódia acontece em até 24h. Cada hora sem defesa conta.
PF, GAECO, DPF. Jurisdição federal e penas mais severas exigem especialista.
Recebeu mandado de busca? Agir antes da prisão preventiva é a melhor defesa.
Fronteiras, Interpol e cooperação internacional exigem defesa especializada.
"Nenhuma dessas garantias
é automática — elas precisam
ser exigidas agora."
A Constituição Federal e a Lei nº 11.343/2006 garantem direitos fundamentais a qualquer pessoa presa. Conhecê-los pode ser a diferença entre preventiva e liberdade.
Todo preso tem direito à assistência de advogado desde a prisão, inclusive durante o depoimento na delegacia.
A audiência de custódia ocorre em até 24h. O advogado pode pedir o relaxamento se a prisão for ilegal ou desproporcional.
Instrumento constitucional para contestar prisões ilegais ou abusivas, podendo resultar em liberdade imediata.
Dependendo do caso, é possível obter liberdade com ou sem fiança enquanto o processo corre.
Toda comunicação entre preso e advogado é protegida. Nenhuma autoridade pode interferir ou gravar.
OAB/SP · Advogado Criminal · São Paulo, SP
"Cada caso de tráfico é único.
A defesa precisa ser também."
Formado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e pós-graduado em Direito Penal Econômico pela FGV, Dr. Marcos Sá construiu sua trajetória na advocacia criminal com foco nos casos de maior complexidade técnica e consequência penal.
Especialista em tráfico de drogas — nacional e internacional — atua na defesa de clientes em todas as fases do processo criminal: do flagrante e da audiência de custódia às investigações da Polícia Federal, até as ações nos Tribunais Superiores.
É integrante do escritório Abyazar, Jorgetto e Sá Advogados, onde responde pelos casos de tráfico de entorpecentes e crimes correlatos, com atenção especial às operações que envolvem aeroportos internacionais, fronteiras e rotas federais.
Cada hora sem defesa técnica é uma hora que trabalha contra você.
Atendemos casos em São Paulo e em todo o território nacional · Tráfico nacional e internacional